SENTINELA DA TERCEIRA IDADE

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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

IDOSOS PODERÃO VIAJAR EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAL SEM PAGAR

Qua, 22/01/14 - 12h42

Ônibus intermunicipal é grátis para maiores de 60 anos a partir desta quinta em SP

Decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin prevê reserva de dois assentos por ônibus para os idosos
A partir da meia-noite desta quinta-feira, 23, idosos com mais de 60 anos podem viajar para qualquer cidade do Estado sem pagar nada. Nesta quarta-feira, 22, o governador Geraldo Alckmin assinou decreto que regulamenta a Lei 15.179/2013 que estabelece a gratuidade para idosos nos ônibus intermunicipais rodoviários de São Paulo. Dois assentos ficarão à disposição dos passageiros idosos em cada um dos 2.670 ônibus que operam em 631 linhas de todo o Estado.
Alckmin destacou que São Paulo é um Estado amigo do idoso, o que torna a conquista muito importante. "A única exigência é que a pessoa peça a reserva 24 horas antes e que ela chegue meia hora antes do embarque. Não precisa ter carteirinha, não precisa ter nada, só mostrar a identidade para provar que tem mais de 60 anos," explicou.
As empresas devem reservar os assentos em locais de fácil acesso para o embarque e o desembarque. Decorrido o prazo para a reserva, a companhia pode vender os bilhetes correspondentes aos assentos, mas enquanto os lugares não forem vendidos, os idosos podem requerer a gratuidade, mesmo faltando menos de 24 horas para o inicio da viagem. A lei prevê multa de 200 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), ou R$ 4.028, em caso de descumprimento.
"Nós temos 645 municípios no Estado. As pessoas vão poder conhecer municípios do litoral, estâncias climáticas, religiosas, culturais, enfim, conhecer melhor todo o Estado de São Paulo. Além disto, vão poder melhorar sua qualidade de vida, sua saúde, visitar um amigo. É uma medida de alcance social," finalizou Alckmin.
Do Portal do Governo do Estado de São Paulo
Colaboradora:- Advª  BENEDICTA ALMEIDA RODRIGUES - OAB/Santos

Postado por José Luiz às 18:40
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PESQUISADOR INDEPENDENTE === Há mais de quinze anos na defesa dos direitos de idosos, aposentados e pensionistas. === Eleito Membro do Conselho Estadual do Idoso/SP, como Representante da Baixada Santista e Vale do Ribeira, de 2008 a 2011. === Eleito Membro do Conselho Municipal do Idoso de Santos-SP, como Representante da Sociedade Civil e do Segmento Idosos, de 1999 a 2013. === Foi representante do CMI/Santos no Conselho Municipal de Saúde de Santos. === Participou também das 2ª e 3ª Conferencias Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa em Brasília, Encontros Nacional e Regionais em Defesa da Pessoa Idosa pelo Estado de São Paulo (Baixada Santista e Vale do Ribeira). === ***Sempre voluntariamente***
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