Como Conselheiro do Idoso em Santos fui procurado por pessoa idosa que na semana passada recebeu em sua residência, pelo correio, correspondência constando ser "Notificação Execução Judicial elaborada por Setor de Cartas Precatórias Cíveis - FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES - São Paulo/SP".
Sem ter conhecimento anterior do anunciado esta pessoa idosa me pediu orientações e numa primeira pesquisa pela internet não encontrei processo com nº 175568, de 1998, "Ação Pública já em fase de Execução", motivo pelo qual orientei-a a procurar um advogado de sua confiança ou aguardar o parecer de alguma autoridade.
Como podemos ver através dos link's abaixo, tal correspondência pode causar dúvida sobre a autenticidade.
Para não ser leviano deixo de tecer qualquer comentário, por enquanto, uma vez que entreguei em mãos da Sra Presidente do CMI/Santos cópia deste na última AGO/CMI-Santos (12 MAR), para quem recomendei o encaminhamento ao Ministério Público solicitando análise e parecer.
Se alguém tiver condições de elucidar a dúvida, peço que me informe pelo e-mail deste blog.
Sempre à disposição,
atenciosamente
JOSÉ LUIZ
Nenhum comentário:
Postar um comentário