"Programa de Incentivo à Infraestrutura de Saúde - SAÚDE SP" - DECRETO ESTADUAL

"DECRETO Nº 59.545, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - Institui o "Programa de Incentivo à Infraestrutura de Saúde - SAÚDE SP" objetivando auxiliar na recuperação financeira e na realização de projetos de investimento das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º - Fica instituído no âmbito da Secretaria de Saúde o "Programa de Incentivo à Infraestrutura de Saúde - SAÚDE SP", com o objetivo de auxiliar na recuperação financeira e na realização de projetos de investimento das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - ......................................................................"

***Publicado novamente no DOE/SP de hoje, por ter sido publicado com incorreções anteriormente.

Para conhecer a íntegra deste Decreto acesse...

ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2013/iels.out.13/Iels204/E_DC-59545-REP_250913.pdf