Publicado em 08/03/2013 - O Curta-metragem de 8 minutos é uma realização da Controladoria-Geral da União em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
SENTINELA DA TERCEIRA IDADE ¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨ Para solicitação ou encaminhamento de matérias, sugestões, comentários, críticas..... entre em contato com... jorlopes48@gmail.com
sábado, 9 de março de 2013
sexta-feira, 8 de março de 2013
MOMENTO DO IDOSO e o Dia Internacional da Mulher
Neste 08 de março de 2013, quando comemoramos o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, peço permissão à Conselheira Sra JURACI FERNANDES DE ALMEIDA - Vice Presidente do Conselho Estadual do Idoso/São Paulo - para, em nome dela cumprimentar a todas as Conselheiras do Idoso brasileiras que, discretamente, sem auto-promoção e sem tentarem ofuscar o brilho dos demais Conselheiros, exercem a plena cidadania na cobrança dos direitos da pessoa idosa.
Tive o privilégio de participar de muitos debates inteligentes juntamente com a Conselheira JURACI, sempre visando os reais interesses dos nosso representados, ocasiões em que esta Cidadã de forma democrática, mas com a energia de quem sabe o que fala, peremptóriamente defendeu suas teses sobre a melhoria da situação dos idosos brasileiros.
Em Mogi das Cruzes/SP, onde mora, e no Movimento Pelos Direitos dos Idosos no Estado de São Paulo é figura de destaque e respeitada por todos.
Parabéns também aos Membros do Conselho Estadual do Idoso/São Paulo que sabiamente a elegeram Vice Presidente para a gestão 2012/2013.
Abaixo está LINK com o áudio de um dos programas de rádio que participa como colaboradora e que foi ao ar no dia 01 de março pp, onde temos um exemplo de que "QUEM QUER VAI E FAZ, ASSUMINDO O RESULTADO ALCANÇADO!!!".
PARABÉNS A TODAS AS MULHERES, NESTE DIA E SEMPRE!!!
JOSÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - Conselheiro Municipal do Idoso de Santos/SP
Membro do Conselho Estadual do Idoso/SP - gestões 2008/2009 e 2010/2011
quarta-feira, 6 de março de 2013
"Disque Denúncia 100" para coibir práticas desumanas contra os idosos
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/Pres - possui um importante instrumento de denúncia para coibir práticas desumanas contra os idosos. Trata-se do Disque Denúncia 100.
O serviço gratuito funciona 24 horas por dia em todo o País no sistema de comunicação nacional.
O Disque Denúncia 100 abrange a assistência social e a segurança pública dos idosos. Todas as denúncias são acolhidas e encaminhadas ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa que, por sua vez, faz recomendações ao Ministério Público, encaminhando-as também aos demais Órgãos competentes.Esse instrumento está sendo aprimorado e já tem recebido muitas denúncias, pois a violência contra os idosos triplicou de 2011 para 2012.De acordo com o balanço divulgado em dezembro de 2012 pela SDH/Pres, as denúncias de violação a direitos humanos dos idosos pelo Disque Denúncia 100 saltaram de 7.160 no ano de 2011 para 21.404 em 2012.Os idosos ainda não possuem uma rede especializada de assistência. Por isso, para 2013, a SDH vai trabalhar no sentido de criar mais delegacias especializadas.
DENÚNCIAS SOBRE A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS TAMBÉM PODEM SER ENCAMINHADAS, INCLUSIVE SUSPEITAS DE "PREVARICAÇÃO", SEM NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO DENUNCIANTE, ATRAVÉS DOS TELEFONES GRATUITOS 180 E/OU 181.
terça-feira, 5 de março de 2013
08 DE MARÇO – Dia Internacional da Mulher
Melhores condições de trabalho, justiça, respeito e igualdade social para a mulher, reivindicações mundialmente lembradas no dia 08 de março.
Esta data faz-nos lembrar a atitude covarde de “autoridades policiais” e “patrões” de uma tecelagem em Nova Iorque que, no ano de 1857, provocaram a morte de 129 mulheres operárias carbonizadas porque haviam tomado a tecelagem onde vinham exercendo suas funções sob constantes humilhações, em greve contra a jornada abusiva e pleiteando melhores condições de trabalho.
O movimento pelas causas femininas foi aumentando e em 1910, durante a Segunda Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada na Dinamarca, Clara Zetkin sugeriu que o Dia Internacional da Mulher fosse comemorado em 08 de março.
Embora tenham obtido muitas conquistas significativas, as mulheres em certos paises ainda hoje vêm sendo tratadas como seres inferiores, inclusive muitas são mutiladas por pseudo defensores de tradições locais, amorais ignominiosos que cometem atos bárbaros e impublicáveis pelos requintes de crueldade com que são executados nestes indefesos seres humanos, muitas vezes ainda meninas.
E no nosso Brasil?
Neste maravilhoso país-continente, cuja população é castigada por grande parte dos políticos, ainda temos conhecimento através da mídia de que em todas as classes sociais existem “machões” que, usando a força ou armas, agem covardemente contra mulheres, muitas vezes tirando-lhes a vida sem condições de defesa.
Nas Delegacias de Polícia brasileiras podemos constatar vários registros de atos violentos, inclusive homicídios, com requintes de perversidade indescritíveis, contra a mulher.
E aquelas mulheres que, pelos filhos ou com receio da repercussão desfavorável e discriminatória deixam de apresentar queixa de agressões covardes e atos vexatórios a que são submetidas por quem acreditaram um dia ser o parceiro ideal? Sofrerão caladas até quando?
Enfim, muitas foram as conquistas e interminável é a luta pelos direitos da mulher. Luta esta que deve contar também com a participação dos homens de bom senso. Todos nascemos de uma mulher que nos deu carinho, amor e, se necessário, sem sombra de dúvida, daria a própria vida pelo filho gerado.
Juntemo-nos, homens e mulheres, para que em breve possamos comemorar todos os dias como o “Dia Internacional da Mulher”.
IMPORTANTE:- AO TOMAR CONHECIMENTO DE QUALQUER VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, DENUNCIE EM DELEGACIA DE POLÍCIA, GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSELHO DA MULHER E/OU PELOS TELEFONES 100, 180 E 181 (QUE SÃO GRÁTIS E NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE IDENTIFICAR).
sexta-feira, 1 de março de 2013
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
"Todos têm direito à liberdade de opinião e expressão"
"Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. Assim está redigido o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.
Depois de 40 anos, na Constituição de 1988, este artigo está espelhado no Artigo 5º, incíso XXXIII, que afirma: “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.
Mais 13 anos se passaram para que o acesso à informação pública fosse detalhado, regulamentado, pela Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. O texto é bastante objetivo e, ao mesmo tempo, minucioso. Explica o que é informação pública e determina quais delas têm caráter sigiloso por colocar em risco a sociedade, e, por isso, devem temporariamente permanecer em segredo. Excetuando-se este grupo, as demais são de livre acesso a pessoas e organizações. No artigo 8º desta Lei Federal está determinado que "É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. ....".
Clique no links abaixo para acessar a "Constituição da República Federativa do Brasil/1988" e a "Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011"
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Campanha de combate à violência contra as mulheres
HOMEM DE VERDADE NÃO BATE EM MULHER
O ator Cauã Reymond participa de campanha internacional de combate à violência contra as mulheres que o Banco Mundial lança nesta sexta em Brasília.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
CONTROLE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS - Informações da Controladoria-Geral da União (CGU)
"O controle social no Brasil
Para se entender a evolução do controle social no Brasil, faz-se necessário mencionar aspectos ocorridos na história recente do País, especialmente no processo de redemocratização posterior ao fim do regime militar. Nesse sentido, a década de 80 é um marco importante, pois se caracterizou por um movimento intenso de luta pela ampliação dos mecanismos institucionais de diálogo entre o Estado e os cidadãos. A Constituição de 1988, elaborada sob forte influência da sociedade civil por meio de emendas populares, definiu a descentralização e a participação popular como marcos no processo de elaboração das políticas públicas, especialmente nas áreas de políticas sociais e urbanas."
***TRECHO EXTRAÍDO DA PÁGINA 17 DA "CARTILHA" ELABORADA PELA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), SOB TÍTULO "COLEÇÃO OLHO VIVO - CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA".
Fonte:- site oficial da Controladoria-Geral da União (CGU)
domingo, 24 de fevereiro de 2013
Fundo Municipal do Idoso de Santos... nem tudo está perdido!!!
-Na foto abaixo os Srs LUIZ CARLOS MARTINS e EDISON DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Conselheiros Municipais do Idoso de Santos - em recente audiência com o Sr. Secretário Municipal/SECID, Dr. MARCELO DEL BOSCO, ocasião em que pleiteavam apoio daquela Autoridade Municipal para imediata conclusão do Processo Nº 66431/2011-56 - Data de abertura: 06/07/2011 - Setor: PMS/SAAF-SEAS, que conta com aproximadamente noventa (90) trâmites até hoje.
-Parabéns Nobres Conselheiros... Obrigado Dr. Marcelo Del Bosco!!!
Em 24 de fevereiro de 2013
JOSÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - Conselheiro Municipal do Idoso
Membro do Grupo de Trabalho/CMI pela implantação do FMI/Santos
-Enquanto há aproximadamente dois anos as MINUTAS de Projeto de Lei e de Decreto regulamentador do FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTOS vêm sendo postergadas, o que tem provocado cerrada e incansável luta de alguns Membros do CMI/Santos, tenho o imenso prazer de destacar atos como este, flagrado nesta noite de domingo durante minha habitual "pesquisa internética".
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