Programa Estadual/SP destinado a conceder auxílio financeiro a idosos na forma que especifica

Decreto nº 59.782, de 21/11/13 - DOE/SP de 22/11/13 - p.3 – seção 1 - nº 220 

"Institui Programa Estadual destinado a conceder auxílio financeiro a idosos na forma que especifica e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º - Fica instituído Programa Estadual destinado a conceder auxílio financeiro a idosos, a fim de lhes proporcionar a oportunidade de praticar atividades físicas, esportivas ou de lazer em clubes e academias de ginástica que vierem a escolher, dentre estabelecimentos previamente cadastrados para tanto.

Parágrafo único - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ."

Para conhecer a íntegra deste Decreto acesse o link...

ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2013/iels.nov.13/Iels221/E_DC-59782_211113.pdf