"Desaposentação volta a ser debatida no STF"

"Ministro exigiu propostas das partes envolvidas no caso em até cinco dias. O processo que discute a troca da aposentadoria volta a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação sobre a desaposentação, determinou prazo de cinco dias, na semana passada, para que as partes envolvidas no caso apresentem as suas últimas alegações. A proposta deve ser avaliada ainda nesta semana.

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), interessado no processo (RE) 661256, foi também nomeado pelo ministro Barroso como "amicus curiae da causa". De acordo com a presidente do IBDP, Jane Berwanger, o instituto vai apresentar um estudo sobre a viabilidade financeira e atuarial da desaposentação para os aposentados que continuarem a trabalhar e contribuir. “Para o IBDP, é uma grande responsabilidade atuar em defesa da desaposentação”, disse.
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Porto Alegre, segunda-feira, 25 de novembro de 2013. Atualizado às 17h56.

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