quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo... heróis anônimos.

-Os componentes do nosso glorioso CORPO DE BOMBEIROS atualmente fazem parte da Polícia Militar do Estado de São Paulo, mas nem sempre foi assim.
-Exemplos do puro altruísmo, têm por missão a proteção de vidas, do meio ambiente e do patrimônio por meio dos serviços prestados com excelência profissional.
-Para conhecer a história destes heróis anônimos que com alto espírito de sacrifício, coragem e lealdade ajudam ao próximo é só acessar o link...
                            http://www.corpodebombeiros.sp.gov.br/?page_id=50
 
-Aproveitando esta oportunidade gostaria de lembrar nossas autoridades que a área do Vale do Ribeira, que vai da Cidade de Pedro de Toledo/SP até a divisa com o Estado do Paraná, continua sem contar com o mínimo necessário de Grupamentos de Corpo de Bombeiros ou equipamentos para combate a incêndio e execução de missões atribuídas a estes valorosos Soldados do Fôgo.
-Faz-se necessária especial atenção àquela região, pois a maioria das cidades não têm condições de salvaguardar a integridade física e patrimônio de seus habitantes e a distância entre tais municípios e as bases do Corpo de Bombeiros e dos Destacamentos da Polícia Militar são enormes, o que implica em total falta de segurança dos cidadãos que ali habitam ou por lá transitam.


"O que fazemos por nós mesmos morre conosco... o que fazemos pelos outros permanece e é eterno."

Às Autoridades Gestoras do Município de Santos/SP - [CARTA ABERTA]

Cansado de assistir ao desrespeito a direitos dos idosos, inclusive por parte de quem deveria cuidar de seus interesses  nesta cidade de Santos, tomando como exemplo  também a falta de cumprimento (omissão) de algumas reiteradas deliberações emanadas das últimas Conferências Municipais do Idoso/Santos, depositando confiança nas atuais Equipes Gestoras desta Cidade aproveito para REITERAR a seguinte informação aos interessados... Desde o primeiro semestre de 2011, está na Prefeitura Municipal o Processo nº 66431/2011-56, data de abertura: 06/07/2011, Assunto: "ENCAMINHAMENTO [pelo CMI/Santos] DA MINUTA DE LEI QUE INSTITUI O FMI/SANTOS E A MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTA O MESMO", que já passou por 86 trâmites até 15 JAN 2013, se transformando num imbróglio deixado para ser resolvido pela nova Administração Municipal.
NO LINK ABAIXO, tal processo/PMS poderá ser consultado com atualização a cada acesso, bastando inserir as informações acima grifadas...
AOS QUE CONSEGUIREM TER  ACESSO À INTEGRA DO DOCUMENTO DA PMS peço especial atenção ao despacho do economista/PMS ROGÉRIO RIBEIRO LIMA, constante das páginas 09 e 10 deste processo.
Sempre à disposição,
atenciosamente
JOSÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - Idoso Conselheiro Municipal do Idoso de Santos/SP
Membro do Conselho Estadual do Idoso/SP nas gestões 2008/2009 e 2010/2011 
SITUAÇÃO DESTE PROCESSO às 08:00 horas de hoje, 31 JAN 2013:-  
Nº do Processo  Data Abertura06/07/2011 10:16:46
Setor AberturaSAAF-SEASSituaçãoATIVO
Título ProcessoOF. 035/2011
Nome InteressadoCMICx.Arquivo
AssuntoENCAMINHAMENTO DA MINUTA DE LEI QUE INSTITUI O FMI/SANTOS E A MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTA O MESMO.
 
86 registro(s) encontrado(s)
Nº And.Setor EntradaDt. EntradaDecisãoDt. DecisãoAutor DecisãoSetor SaídaDt. Saída
86GAB-SEFIN15/01/2013 18:13:26
85GAB-SEAS14/01/2013 09:46:12PARA PROV.15/01/2013 14:16:29MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 432, DE 23 JAN 2013 - Fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa...

Diário Oficial
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Imprensa Nacional - Brasília
Nº 20 – 29/01/13 – seção 1 – p.30
MINISTÉRIO DAS CIDADES - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO 
RESOLUÇÃO Nº 432, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, para aplicação do disposto nos arts. 165, 276, 277 e 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB).


Fonte:- Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo


sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Violência Contra a Pessoa Idosa - Nota Pública da Associação dos Cuidadores do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ

"A Associação dos Cuidadores do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ, vem por meio desta manifestar o seu mais profundo repúdio contra todas as formas de violência contra a pessoa idosa. Assistimos às notícias veiculadas esta semana pelos jornais e noticiários, nas quais veio a público um chocante caso de agressão, violência e tortura cometidos contra uma idosa dependente de cuidados. Tais atos, de acordo com as informações veiculadas, teriam sido cometidos por uma pessoa sem qualquer preparo e, principalmente, condições psicológicas de exercer a função para a qual estava contratada. Por mais chocante que seja o caso, nos aliviamos com o fato de que este tenha sido denunciado e nos solidarizamos com a família da idosa, neste momento difícil. Nossa sociedade envelhece e o número de pessoas a necessitarem de cuidados tende a aumentar. Torna-se cada vez mais urgente o fortalecimento de ações e políticas voltadas para a prestação de cuidado para a população, tais, como: a valorização da qualificação e treinamento de cuidadores, disponibilização de serviço de visitas domiciliares, prestação de orientações para as famílias cuidadoras e maior acesso aos serviços especializados, dentre outros, bem como concessão de benefícios e auxílio monetário para família e indivíduos de baixa renda, realização de campanhas de esclarecimento e conscientização sobre o tema e disponibilização de canais para denúncias. Tais medidas certamente estão entre as de promoção da qualidade dos cuidados e prevenção contra a violência doméstica contra a pessoa idosa, de modo a que casos como este se tornem cada vez mais raros. Por fim, reforçamos a necessidade de que ao contratarem qualquer pessoa para realizar atividade no âmbito domiciliar, as famílias não se furtem em verificar se esta pessoa possui as credencias necessária para o serviço, tais como: Curso de Qualificação de Cuidador e referências de trabalhos anteriores.

Rio, 14 de janeiro de 2013

Atenciosamente
Anna Lucia Alves dos Santos
Vice – presidente - Acierj /RJ"

Neste ato, faz-se importante alertar também sobre a possibilidade de que alguns "cursos para cuidadores de idosos"  possam estar sendo ministrados sem as necessárias condições técnicas, visando a qualquer prêço o lucro da coordenação dos mesmos, alguns também se arvorando defensores dos direitos da pessoa idosa.
SE TIVER CONHECIMENTO DE ALGUMA "INSTITUIÇÃO" NESTES MOLDES DENUNCIE AO CONSELHO DO IDOSO, MINISTÉRIO PÚBLICO,  DELEGACIA DE POLÍCIA DA SUA CIDADE, OU PELOS TELEFONES 100 E/OU 181, QUE SÃO GRATUITOS E SEM NECESSIDADE DE SE IDENTIFICAR.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Desoneração da Folha de Pagamentos - Cartilha do Ministério da Fazenda

Perguntas e Respostas elaboradas pelo Ministério da Fazenda sobre o assunto você encontra no site oficial abaixo...
http://www.fazenda.gov.br/portugues/documentos/2012/cartilhadesoneracao.pdf

Outrossim,  a Sociedade Civil preocupada clama pelas seguintes respostas...
-O Governo Federal vem fazendo esta "caridade com os empresários" porque os cofres da Previdência Social estão  com sobra de dinheiro disponível?
-Os objetivos apresentados pelos técnicos do Governo Federal  parecem  interessantes... mas na prática não serão os participantes do Regime Geral da Previdência Social prejudicados no futuro?
-O Governo Federal efetivamente compensará o Regime Geral da Previdência Social nos valores (corrigidos) correspondentes a esta Desoneração da Folha de Pagamentos?
Finalmente, entendemos que a apresentação muito discreta desta "cartilha elaborada pelo Ministério da Fazenda" não é suficiente para tranquilizar o povo brasileiro que vivencia o presente mas tem grande expectativa e interesse no seu futuro e do nosso querido Brasil.
Deus ilumine nossos governantes para que  não venham, mais uma  vez, a sacrificar os já tão sofridos idosos aposentados e pensionistas, propositalmente esquecidos e discriminados pelos "políticos de plantão" em Brasília, principalmente depois da aprovação da Constituição de 1988.

QUE O "PAPAI-DO-CÉU" NOS ACUDA!!!

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Dia do Aposentado - AMANHÃ, 24 de janeiro...

No final deste mês, os 20 milhões de "beneficiários" da Previdência Social que recebem pelo salário-mínimo terão como novo valor do "benefício" R$ 678,00, correspondentes ao reajuste de 9% anunciado pelo governo federal no final do ano passado.
Para os que recebem acima desse valor (9,2 milhões de "benefícios"), a nova aposentadoria virá reajustada em apenas 6,2%.
A decisão de conceder reajustes reais(sic) apenas para os aposentados que ganham um salário mínimo, sem recuperar as perdas inflacionárias dos que recebem acima deste valor, tem feito com que as aposentadorias se aproximem, cada vez mais, ao piso mínimo.
A perda real dos aposentados que recebem acima do mínimo já está por volta dos 100% nesta década.
Mais justiça, respeito e igualdade social para os aposentados, são as constantes reivindicações feitas e anualmente lembradas no dia 24 de janeiro, ocasião para reflexões sobre estas vítimas da covardia e de abusos históricos dos governantes.
Neste maravilhoso país-continente, cuja população é  castigada por grande parte dos políticos, os idosos aposentados são tratados como párias espúrias da sociedade, como fardos pesados para a economia brasileira.
Tais atitudes insanas são tomadas por aqueles que foram eleitos por idosos muita vezes iludidos com promessas demagógicas, que no poder arrancam-lhes a vida sem condições de defesa.
Enfim, interminável é a luta pelos direitos dos aposentados e pensionistas. Luta esta que deve contar também com a participação dos demais, pois todos um dia estaremos aposentados.
Juntemo-nos nesta luta... trabalhadores da ativa e inativos, para que em breve possamos voltar a comemorar o dia 24 de janeiro como o “Dia do Aposentado”.
Deus nos acuda!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Respeito aos idosos santistas...

-Nós, Idosos de Santos, estamos confiantes e contando com mudanças importantes, que hão de vir para melhor.
-Estamos certos de que o atual Prefeito PAULO ALEXANDRE BARBOSA  dará o apoio necessário ao Conselho Municipal do Idoso de Santos, fornecendo condições para o efetivo cumprimento e plena execução da política do idoso no nosso Municipio.
-Contamos ainda com a implantação URGENTE do Fundo Municipal do Idoso de Santos, que será uma ferramenta muito importante para a divulgação e implantação de programas a serem coordenados e fiscalizados pelo Conselho Municipal do Idoso. A MINUTA do Projeto de Lei do FMI-Santos infelizmente "vem se arrastando em passo de tartaruga há aproximadamente dois anos pelos gabinetes da Prefeitura".
-Sempre à disposição daqueles(as) que efetivamente estiverem interessados no bem estar dos Idosos, Aposentados e/ou Pensionistas,
 
José Luiz Lopes dos Santos - Conselheiro Municipal do Idoso de Santos
Membro do Conselho Estadual do Idoso/SP gestões 2008/2009 e 2010/2011 
 
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