"Desaposentação volta a ser debatida no STF"

"Ministro exigiu propostas das partes envolvidas no caso em até cinco dias. O processo que discute a troca da aposentadoria volta a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação sobre a desaposentação, determinou prazo de cinco dias, na semana passada, para que as partes envolvidas no caso apresentem as suas últimas alegações. A proposta deve ser avaliada ainda nesta semana.

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), interessado no processo (RE) 661256, foi também nomeado pelo ministro Barroso como "amicus curiae da causa". De acordo com a presidente do IBDP, Jane Berwanger, o instituto vai apresentar um estudo sobre a viabilidade financeira e atuarial da desaposentação para os aposentados que continuarem a trabalhar e contribuir. “Para o IBDP, é uma grande responsabilidade atuar em defesa da desaposentação”, disse.
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Porto Alegre, segunda-feira, 25 de novembro de 2013. Atualizado às 17h56.

Para conhecer a íntegra desta notícia acesse o link...

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=140190

"Recadastramento de aposentados e pensionistas do INSS é obrigatório"

As instituições financeiras têm até o dia 28 de fevereiro de 2014 para realizar a renovação de senha e comprovação de vida de aposentados e pensionistas. O prazo foi estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que os bancos renovem o cadastro dos beneficiários que recebem o dinheiro por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.

O INSS ressalta que ao ser convocado, o beneficiário deve ir até a agência bancária portando um documento de identificação com fotografia (carteira de identidade, Carteira de Trabalho, carteira de habilitação, etc). Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Já os segurados que residem no exterior também podem fazer a prova de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado.

O recadastramento é importante arma contra fraudes. 

Programa Estadual/SP destinado a conceder auxílio financeiro a idosos na forma que especifica

Decreto nº 59.782, de 21/11/13 - DOE/SP de 22/11/13 - p.3 – seção 1 - nº 220 

"Institui Programa Estadual destinado a conceder auxílio financeiro a idosos na forma que especifica e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º - Fica instituído Programa Estadual destinado a conceder auxílio financeiro a idosos, a fim de lhes proporcionar a oportunidade de praticar atividades físicas, esportivas ou de lazer em clubes e academias de ginástica que vierem a escolher, dentre estabelecimentos previamente cadastrados para tanto.

Parágrafo único - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ."

Para conhecer a íntegra deste Decreto acesse o link...

ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2013/iels.nov.13/Iels221/E_DC-59782_211113.pdf

Lançado em Lins caderno para diagnóstico do Selo do ‘Programa São Paulo Amigo do Idoso’

"Na manhã de 13 de novembro p.p., quarta-feira, às 10h, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, lançou para 39 municípios da região de Lins o caderno de orientação para diagnóstico do Selo do Programa São Paulo Amigo do Idoso. O objetivo do evento, que aconteceu na Câmara Municipal (Rua Maestro Carlos Gomes, 22 – Centro - Lins), é para avaliar os equipamentos e projetos oferecidos aos idosos dos municípios.

Gestores municipais receberam cadernos com 40 perguntas voltadas aos quatro pilares de atuação do programa: proteção, educação, saúde e participação. Já os idosos receberam cadernos com 80 questões envolvendo temas como participação, emprego, moradia, segurança, dentre outros. Por meio desta iniciativa, poderão ser executadas as ações obrigatórias “2” e “3”previstas para recebimento do selo inicial. Até o momento, 638 dos 645 municípios de São Paulo já assinaram o Termo de Adesão.
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Para conhecer a íntegra desta matéria é só clicar no link...
http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/lenoticia.php?id=1999#.UozwOfzvVis.email
Colaboração da Conselheira Terezinha Rocha - Presidente do Conselho Estadual do Idoso/SP - 
gestão 2010/2011

"DESAPOSENTAÇÃO" - PL 2682/2007-Câmara dos Deputados

PL 2682/2007
Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor
Cleber Verde - PRB/MA

Apresentação
19/12/2007

Ementa
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 54 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Explicação da EmentaRegula o direito de renúncia à aposentadoria por tempo de contribuição e especial, sem prejuízo para a contagem do tempo de contribuição.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6325BC36ECCF8F1B5F799B3462183994.node2?codteor=533835&filename=PL+2682/2007

Conferência Municipal do Idoso de Santos/2013 = ***RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO***

Esta Conferência Municipal do Idoso será realizada no dia 13 de novembro (quarta feira), com início às 08:00 horas, na UNISANTOS - Av. Conselheiro Nébias nº 300 - Santos/SP.    (DO/Santos de 13 SET 2013).

José Luiz - Conselheiro CMI/Santos  

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTOS

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTOS EM 2013

>>> REGULAMENTO  PUBLICADO NESTE BLOG,  EM 15 DE SETEMBRO DE 2013, <<<  

Participe deste importante Evento, na próxima 

quarta feira , dia 13 de novembro. 

Programa Academia da Saúde no âmbito do SUS - Redefinição

DOU nº 218 – 08/11/13 – seção 1 – p.37
"MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.681, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando......................................................................................." 

Para conhecer a íntegra desta Portaria Ministerial acesse o link...
ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2013/iels.nov.13/Iels213/U_PT-MS-GM-2681_071113.pdf

REGULAMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO – CMI/2013 - "correção"

Retificação de Informação:-  Esta Conferência Municipal será realizada no dia 13 de novembro (4ª feira), com início às 08:00 horas, na UNISANTOS - Av. Conselheiro Nébias nº 300 - Santos/SP. (DO/Santos de 13 SET 2013).

José Luiz - Conselheiro CMI/Santos  

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTOS

"..... REGULAMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO – CMI/2013

O Conselho Municipal do Idoso de Santos - CMI criado pela Lei nº 0791/91, no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE..... CONVIDAR A SOCIEDADE SANTISTA A PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO BIÊNIO 2014/2015 E ANALISAR AS PROPOSTAS DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO [realizada em 2011], RELATIVAS AO MUNICÍPIO, PARA A MANUTENÇÃO OU SUPRESSÃO DAS MESMAS. .....

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>>PUBLICADO NESTE BLOG...  EM 15 DE SETEMBRO DE 2013 <<   

Participe desta Discussão dos Direitos dos Idosos na próxima  

quarta feira, dia 13 de novembro. 

 ***Vamos fazer ampla divulgação na rede social***

JOSÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - Conselheiro CMI desde 1999.

"O que fazemos por nós  morre conosco... o que fazemos pelos outros permanece e é eterno."

Congresso adere à luta contra o câncer de próstata

Jornal do Senado › Edição de 05 de novembro de 2013 
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Parlamentares ressaltaram ontem durante sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao movimento Novembro Azul e à Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) a importância de os homens deixarem o preconceito de lado e se submeterem a exames preventivos do câncer de próstata.
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...houve um aumento de 139% na taxa de mortalidade por esse tipo de câncer.  

A notícia completa, do Jornal do Senado, você acessa pelo link...

http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2013/11/05/congresso-adere-a-luta-contra-o-cancer-de-prostata?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=jornal

28 de OUTUBRO - Dia Servidor Público

 Parabéns, fiéis escudeiros.
Muita fé, felicidade, paz, prosperidade, saúde e sucesso sempre!!!

"O QUE FAZEMOS POR NÓS MESMOS MORRE CONOSCO... 
O QUE FAZEMOS PELOS OUTROS PERMANECE E É ETERNO"