ELEIÇÕES DE OUTUBRO/2014 - INFORMAÇÕES ÚTEIS

SEM TENDÊNCIA POLÍTICO PARTIDÁRIA

https://dl.dropboxusercontent.com/u/20124355/Guia_das_eleicoes_2014.pdf

-Nunca anule seu voto, pois favorecerá alguém por diminuir o número de votos válidos.

-Procure se informar sobre o melhor e, na dúvida,

VOTE NO MENOS RUIM... mas VOTE.

Regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; .........................

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.019, DE 31 JULHO DE 2014.

Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. Conheça esta Lei acessando..... Lei nº 13.019, de 31.7.2014

Santos cria Coordenadoria Municipal do Idoso - 31 JUL 2014

Acesse o link... Santos cria Coordenadoria Municipal do Idoso :: Boqnews

O novo órgão será responsável por discutir e articular, com as demais secretarias, ações e programas específicos para garantir atenção integral aos idosos

BOQNEWS.COM|POR MKT VIRTUAL

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  Nesta tarde tive a grata satisfação de participar, como convidado, do lançamento desta Coordenadoria, na Prefeitura de Santos.

  Parabéns Mestre Paulo Henrique Montenegro Lopes Ferreira - Coordenador Municipal do Idoso/Santos-SP - pelo novo desafio que hoje assumiu.

  Parabéns Prefeito Paulo Alexandre pela demonstração de preocupação com os Idosos Santistas ao colocar este insigne cidadão à frente de tão importante Coordenadoria.

  Parabéns Idosos Santistas, que passam a ter efetivamente um representante na Gestão Municipal. 

                 José Luiz

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Em frente ao PRONTO SOCORRO CENTRAL DA CIDADE DE SANTOS/SP "paliteiro" cria risco de acidentes

-Há tempos montaram um verdadeiro "paliteiro" na área de trânsito de veículos em frente à Portaria Principal do Pronto Socorro Central de Santos-SP (ao lado da Santa Casa). Ao que nos parece tal "atitude anormal" teria sido tomada para evitar o estacionamento no local por pessoas que não estariam conduzindo paciente ou em atendimento naquele Pronto Socorro.

-Ocorre que da forma como foram instalados os pontaletes de concreto e "fiozinhos" de cabos de aço tal parafernália pode provocar a queda de pedestres.

-Considerando a situação dos que procuram aquele posto de emergência/urgência, principalmente dos idosos, providências devem ser tomadas antes que alguém venha a se acidentar ou ser roubado, uma vez que o "caminho macabro", montado desde a Avenida, posiciona os pedestres de forma perigosa bem ao lado de uma frondosa árvore que tira a boa visibilidade da área, principalmente a noite.

-Quem deverá ser responsabilizado civil/criminalmente quando algum veículo de porte não tiver condições de transportar alguém gravemente ferido ou em "crise de saúde" e que por isso venha a ter sua situação agravada?

-Há meses estamos na luta contra o absurdo criado com a instalação destes pontaletes de concreto e cabos de aço, "paliteiro" estrategicamente instalado sem pensarem nos usuários de um local que deve ter todas as condições de boa fluidez de pessoas a pé ou em veículos para pronto atendimento médico emergencial.

DIVULGUEMOS ATÉ QUE ALGUMA AUTORIDADE DEDIQUE A ATENÇÃO NECESSÁRIA AO LOCAL

"O que fazemos por nós morre conosco... o que fazemos pelos outros permanece e é eterno."

Diretrizes gerais do Programa Casa de Direitos - Ministério da Justiça

"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.267, DE 29 DE JULHO DE 2014

Estabelece as diretrizes gerais do Programa Casa de Direitos, e dá outras providências.

....................................................................................

Art. 2º O Programa Casa de Direitos tem como objetivo a democratização do acesso à Justiça e o exercício pleno da cidadania por meio da prevenção e solução de conflitos e da promoção de políticas e serviços públicos de acesso à justiça e direitos, voltados para territórios ou comunidades em situação de vulnerabilidade.

Parágrafo único. Considera-se em situação de vulnerabilidade a pessoa que, por razão de sua idade, gênero, estado físico ou mental, ou por circunstâncias sociais, econômicas, étnicas ou culturais, encontram dificuldades em exercer plenamente os direitos reconhecidos pelo ordenamento jurídico perante os órgãos do sistema de justiça.

Art. 3º .........................................................................."

A íntegra desta Portaria Ministerial você encontra no DO/União  nº 144 – 30/07/14 – seção 1 – p.30 - ou acessando o link abaixo...

Portaria MJ-GM nº 1.267, de 29/07/14 

Comitê para a Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPPD) do Ministério das Relações Exteriores (MRE)

 DOU – 28/07/14 – seção 1 – p.71

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 363, DE 25 DE JULHO DE 2014

Para conhecer a íntegra desta Portaria acesse o link...

Portaria MRE-GM nº 363, de 25/07/14 

26 DE JULHO...DIA DO VOVÔ E DA VOVÓ

Vamos sempre homenagear os nossos avós, afinal, eles estão sempre prontos a nos dar carinho e amor nos momentos que precisamos deles. 
SE VOCÊ TEM O PRIVILÉGIO DE TÊ-LOS AO SEU LADO BEIJE-OS... SE ESTIVEREM DISTANTE MANDE UMA MENSAGEM OU TELEFONE.
Aqueles menos afortunados, que não os têm ao lado, não esqueçam de orar por eles.

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA INDÍGENA - Convocação...

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2014

Convoca a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a” da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, 

DECRETA: 

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 17 a 20 de novembro de 2015, com o tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988” e com os seguintes objetivos:

.........................................................................................."

ACESSE...

         Decreto de 24.7.2014 

           OU...

           http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Dsn/Dsn13951.htm

Congresso Paulista de Geriatria e Gerontologia 2015. === REPASSANDO

À quem interessar possa... 

http://www.gerp2015.com.br/

 

 

9º Congresso Paulista de Geriatria e Gerontologia

A Geriatria e a Gerontologia tem um encontro marcado. Sua presença em São Paulo de 19 a 21 de novembro de 2015, na nona edição do Congresso Paulista de Geriatria e Gerontologia – GERP15 será...

WWW.GERP2015.COM.BR

 

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O RISCO DO IDOSO PEDESTRE NAS VIAS URBANAS

 "CET - Companhia de Engenharia de Tráfego - São Paulo === Nota Técnica 219 de 2011 

Telma Maria Gorgulho Pereira Micheletto 

Projeções Futuras da População Idosa 

O grande avanço da medicina e da indústria farmacêutica, juntamente com o aumento da adesão das pessoas às atividades físicas e a preocupação com uma vida mais saudável contribuíram de forma significativa para o aumento da longevidade. A média de vida da população era de 45,5 anos, em 1940, passando para 72,7 anos, em 2008. Com o aumento da expectativa de vida, a média de vida do brasileiro, em 2050, será de 81,29 anos (IBGE, 2008). 

..............................................................................."

A íntegra deste interessante artigo pode ser encontrada no link...

http://www.cetsp.com.br/media/96549/nt219.pdf