SENTINELA DA TERCEIRA IDADE ¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨ Para solicitação ou encaminhamento de matérias, sugestões, comentários, críticas..... entre em contato com... jorlopes48@gmail.com
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
"Todos têm direito à liberdade de opinião e expressão"
"Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. Assim está redigido o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.
Depois de 40 anos, na Constituição de 1988, este artigo está espelhado no Artigo 5º, incíso XXXIII, que afirma: “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.
Mais 13 anos se passaram para que o acesso à informação pública fosse detalhado, regulamentado, pela Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. O texto é bastante objetivo e, ao mesmo tempo, minucioso. Explica o que é informação pública e determina quais delas têm caráter sigiloso por colocar em risco a sociedade, e, por isso, devem temporariamente permanecer em segredo. Excetuando-se este grupo, as demais são de livre acesso a pessoas e organizações. No artigo 8º desta Lei Federal está determinado que "É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. ....".
Clique no links abaixo para acessar a "Constituição da República Federativa do Brasil/1988" e a "Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011"
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Campanha de combate à violência contra as mulheres
HOMEM DE VERDADE NÃO BATE EM MULHER
O ator Cauã Reymond participa de campanha internacional de combate à violência contra as mulheres que o Banco Mundial lança nesta sexta em Brasília.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
CONTROLE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS - Informações da Controladoria-Geral da União (CGU)
"O controle social no Brasil
Para se entender a evolução do controle social no Brasil, faz-se necessário mencionar aspectos ocorridos na história recente do País, especialmente no processo de redemocratização posterior ao fim do regime militar. Nesse sentido, a década de 80 é um marco importante, pois se caracterizou por um movimento intenso de luta pela ampliação dos mecanismos institucionais de diálogo entre o Estado e os cidadãos. A Constituição de 1988, elaborada sob forte influência da sociedade civil por meio de emendas populares, definiu a descentralização e a participação popular como marcos no processo de elaboração das políticas públicas, especialmente nas áreas de políticas sociais e urbanas."
***TRECHO EXTRAÍDO DA PÁGINA 17 DA "CARTILHA" ELABORADA PELA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), SOB TÍTULO "COLEÇÃO OLHO VIVO - CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA".
Fonte:- site oficial da Controladoria-Geral da União (CGU)
domingo, 24 de fevereiro de 2013
Fundo Municipal do Idoso de Santos... nem tudo está perdido!!!
-Na foto abaixo os Srs LUIZ CARLOS MARTINS e EDISON DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Conselheiros Municipais do Idoso de Santos - em recente audiência com o Sr. Secretário Municipal/SECID, Dr. MARCELO DEL BOSCO, ocasião em que pleiteavam apoio daquela Autoridade Municipal para imediata conclusão do Processo Nº 66431/2011-56 - Data de abertura: 06/07/2011 - Setor: PMS/SAAF-SEAS, que conta com aproximadamente noventa (90) trâmites até hoje.
-Parabéns Nobres Conselheiros... Obrigado Dr. Marcelo Del Bosco!!!
Em 24 de fevereiro de 2013
JOSÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - Conselheiro Municipal do Idoso
Membro do Grupo de Trabalho/CMI pela implantação do FMI/Santos
-Enquanto há aproximadamente dois anos as MINUTAS de Projeto de Lei e de Decreto regulamentador do FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTOS vêm sendo postergadas, o que tem provocado cerrada e incansável luta de alguns Membros do CMI/Santos, tenho o imenso prazer de destacar atos como este, flagrado nesta noite de domingo durante minha habitual "pesquisa internética".
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
UM BRASILEIRO TEM MORTE SÚBITA A CADA DOIS MINUTOS... alertam cardiologistas
-Massagem cardíaca, com 100 compressões por minuto, ajuda a salvar vida.
-Falta de ar repentina, desmaio e 'batedeira' podem ser sinais de alerta.
http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/02/um-brasileiro-tem-morte-subita-cada-2-minutos-dizem-medicos.html"BEM ESTAR" - TV GLOBO - 22 FEV 2013
MASSAGEM CARDÍACA... ao ritmo de "Staying alive"
-Uma campanha no Reino Unido está ensinando a maneira correta de se fazer a massagem em uma pessoa com parada cardíaca de uma maneira criativa. Na TV, o ator e ex-jogador de futebol Vinnie Jones mostra que a massagem deve ser feita no ritmo da música "Staying alive", dos Bee Gees.
-Médicos afirmam que leigos não devem fazer a respiração boca-a-boca.
-Médicos afirmam que leigos não devem fazer a respiração boca-a-boca.
ACELERAÇÃO CARDÍACA EM REPOUSO É SINAL DE ALERTA PARA IR AO MÉDICO
-Batimentos são considerados altos acima de 100 por minuto, em repouso.
-Ao se exercitar ou sentir fortes emoções, é normal o coração acelerar.
http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/02/coracao-acelerado-e-normal-ao-fazer-exercicio-fisico-e-sentir-muita-emocao.html
PROGRAMA "BEM ESTAR" - TV GLOBO - 05/02/2013
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
"BLITZ DA LEI SECA" - ELIMINAÇÃO DE ÁLCOOL DO ORGANISMO É DIFERENTE EM CADA PESSOA
-MÉDICOS FALAM SOBRE EFEITOS DO ÁLCOOL NO ORGANISMO
"...mesmo quem não ingeriu uma gota de bebida alcoólica pode também ser pego na blitz da Lei Seca. ..."
"... Entre os testes feitos, a que teve maior concentração de álcool foi o enxaguante bucal, mas essa concentração diminui 15 minutos depois, ao contrário da cerveja e do vinho, que vão aumentando com o tempo. ..."
"BEM ESTAR" - Programa de ontem - 4ª feira, 20 FEV 2013
Assinar:
Postagens (Atom)