IDOSO... Cidadão === CARTILHA da Prev. Social

Informações sobre serviços e direitos do cidadão idoso...

http://www.mpas.gov.br/arquivos/office/3_081210-171425-872.pdf

Fonte:- Ministério da Previdência Social

Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica,...

...sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 579, DE ONTEM (11 SETEMBRO 2012).
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/mpv/579.htm

Fonte:- SAJ-PresRep - 12 SET 2012

Os 12 Direitos da Mulher - segundo a ONU

Segundo a Organização das Nações Unidas, os 12 Direitos das Mulheres são...

http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/infantil/direitodasmulheres.htm

Fonte:- fiocruz.br/direitosdasmulheres

Declaração Universal dos Direitos Humanos - Versão Simplificada pela SERPAJ (Servicio de Paz y Justicia)

http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/infantil/direitoshumanos.htm

Fonte:- fiocruz.br/direitoshumanos

Conselho Municipal do Idoso/Santos - Reunião AMANHÃ, terça-feira, dia 11 de setembro de 2012

O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI  -  convoca todos os Conselheiros  e  convida os demais interessados,  para participarem da

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

a ser realizada no dia 11 de setembro de 2012 (terça-feira) às 9:00 horas, na CASA DOS CONSELHOS, à Av. Rei Alberto I nº. 117, no bairro da Ponta da Praia, atrás do Clube Internacional de Regatas.

Pauta:

1) Apreciação e Deliberação da Ata da Assembléia Geral Ordinária de Agosto de 2012.

2) Informes da Diretoria Executiva.

3) Informes dos representantes no Comitê Municipal Pró Objetivos do Desenvolvimento do Milênio – ODM e no Conselho Municipal dos

Direitos das Pessoas com Deficiência – CONDEFI.

4) Informes das Câmaras Setoriais e Grupos de Trabalho.

5) Assuntos Gerais.

Santos, 24 de agosto de 2012.

(((COPIADO DA PÁGINA 23 DO DIÁRIO OFICAL DE SANTOS DE 04 SET 2012)))

IMPORTANTE:- A REUNIÃO É PÚBLICA E ABERTA PARA TODOS OS INTERESSADOS... -PARA PARTICIPAR, NÃO HÁ NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO ANTECIPADA. 

                         

Contas de Candidatos às Eleições Municipais/2012

QUER SABER QUEM FINANCIA OS CANDIDATOS DE SUA CIDADE?
O TSE disponibiliza para você um enderêço eletrônico com...

-PESQUISA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CANDIDATOS...

http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.prestacaoconta2012/candidatoServlet.do

-PESQUISA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE COMITÊ FINANCEIRO...
http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.prestacaoconta2012/pesquisaComite.jsp

-PESQUISA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA...

http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.prestacaoconta2012/pesquisaComite2.jsp

Fonte:- Tribunal Superior Eleitoral

"INSS MUDA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE ATRASADOS"

CORREÇÃO DE BENEFÍCIOS POR INVALIDEZ CALCULADOS COM ERROS E CONCEDIDOS ENTRE 1999 E 2009         
*publicação "O Dia On Line 04092012"



Fonte:- SOS04092012

Isenção de desconto do imposto de renda das aposentadorias de idosos.

 CONSIDERANDO os mecanismos que vêm sendo utilizados pelos nossos governantes  após a promulgação da Constituição de 1988, quando da concessão das aposentadorias,  
 CONSIDERANDO os rombos causados nos cálculos das aposentadorias a todos que se aposentam sob o tacão do famigerado "fator previdenciário",

 CONSIDERANDO os baixos percentuais nos aumentos concedidos nos últimos anos para aposentadorias e pensões do Regime Geral da Previdência,

 CONSIDERANDO as necessidades básicas para nossa sobrevivência, nesta época em que mais necessitamos de alimentação saudável e condições de tratamentos médicos preventivos/curativos condizentes com nossa idade avançada.

 LEMBRAMOS que se fazem necessários contatos por e-mail, ou outros meios possíveis, com as autoridades em Brasília, na tentativa de sensibilizá-las pela nossa causa.

 NECESSÁRIO TAMBÉM SE FAZ que solicitemos aos Parlamentares e Ministros de Estado para que se empenhem na busca de procedimento legal que venha a proporcionar condições para que todos os idosos deixem de ter o desconto do Imposto de Renda/Pessoa Física sobre os valores totais de suas aposentadorias ou pensões, ficando desta forma definitivamente isentos de qualquer tributo sobre tais "benefícios".

MOVAPOS - Movimento pela Recuperação das Aposentadorias/Baixada Santista

CUIDAR MELHOR E EVITAR A VIOLÊNCIA [contra o idoso]

MANUAL DO CUIDADOR DA PESSOA IDOSA
Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Presidência da República 
Brasília, 2008     -     Elaborado por Equipe de renomados especialistas
Organizadora Tomiko Born
http://www.observatorionacionaldoidoso.fiocruz.br/biblioteca/_manual/12.pdf
Fonte:- Biblioteca do Observatório Nacional Fio Cruz

VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA - Onde denunciar?

Em Santos/SP...

-no Conselho Municipal do Idoso - com sede na Av. Rei Alberto I nº 117 - Ponta da Praia - Telefone 3261-5508 e Tel/Fax 3261-5129;

-na Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso, localizada na Av. São Francisco nº 136 ("Palácio da Polícia") - 1º andar - salas 112/114 - Centro - Telefones 3228-6491 e 6492;

-na Promotoria de Justiça Civel de Santos, sediada à Rua Bittencourt  nº 141 - 2º andar - sala 28 - Centro - Telefone 3221-5722; 

-em Qualquer Delegacia de Polícia Civil ou Guarnição da Polícia Militar, onde for mais conveniente ao idoso, 

-no Plantão Judicial no "FÓRUM DE SANTOS", na Praça José Bonifácio - Centro - quando for necessária notificação fora dos horários de expediente, e

...ainda, ATRAVÉS DOS TELEFONES DE EMERGÊNCIA 100, 112, 181, 190, 197 e/ou 911 

     ”Garantir a dignidade dos idosos é dever de todos”