Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa - DECRETO Nº 9.328, DE 3 DE ABRIL DE 2018

"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, 

DECRETA: 

Art. 1º  Fica instituída a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa para incentivar as comunidades e as cidades a promoverem ações destinadas ao envelhecimento ativo, saudável, sustentável e cidadão da população, principalmente das pessoas mais vulneráveis.

...................................................................................."

ACESSE...

Decreto nº 9.328, de 3.4.2018

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9328.htm