terça-feira, 24 de março de 2015

Comitê Executivo das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos

PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA 
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 121, DE 20 DE MARÇO E 2015 
Institui o Comitê Executivo das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos e nomeia seus membros.
"A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 24, da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003 e no Decreto n° 8.243 de 23 de maio de 2014; e Considerando a edição da Portaria nº 754 de 29 de dezembro de 2014 que dispõe sobre as diretrizes para organização e realização das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos, resolve:
........................................................................................................................" 
Conheça a íntegra acessando o link...
Portaria PR-SDH nº 121, de 20/03/15 

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