terça-feira, 6 de novembro de 2012

S.O.S. PORTUS - Instituto de Previdência Complementar dos Portuários

-O PORTUS foi criado pela PORTOBRÁS S.A., Govêrno Federal, em 1979.
-Após extinção da Portobrás, este Instituto Previdenciário  passou a ser patrocinado pelas empresas de Administração Portuária Federal e Estadual, sempre com a contribuição mensal também dos Portuários  que optaram pela  Previdência Complementar oferecida pelo Governo na ocasião. 
-Devido à inadimplência das Empresas Portuárias, rapidamente o PORTUS está esgotando sua capacidade para honrar seus compromissos previdenciários.
-Embora seja credor de uma dívida de R$ 4 bilhões, tem recorrido à venda de seus ativos. Esta situação coloca em iminente risco o pagamento de benefícios previdenciários daqueles que sempre honraram com as suas obrigações.
-Entre ativos e pensionistas o Fundo atende cerca de 11 mil pessoas. Ao considerar os dependentes, mais de 30 mil vidas podem ficar desamparadas.
-Com o compromisso de resolver definitivamente o desequilíbrio atuarial do Plano, em agosto de 2011 o Governo determinou a intervenção do PORTUS através da PREVIC. A última prorrogação vence agora, em novembro de 2012. O que vai acontecer depois dessa data? O PORTUS vai ser liquidado?

OS VALORES DEVIDOS AO PORTUS SUPERAM R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais), conforme Relatório do Comitê Nacional em Defesa do PORTUS.

Patrocinadoras do PORTUS:
CDC Companha Docas do Ceará
CDP Companhia Docas do Pará
CODEBA Companhia Docas da Bahia
CODESA Companhia Docas do Espírito Santo
CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro
CODESP Companhia Docas do Estado de São Paulo
CODERN Companhia Docas do Rio Grande do Norte
CODOMAR Companhia Docas do Maranhão
SPI Superintendência do Porto de Itajaí
EMAP Empresa Maranhense de Administração
SNPH Soc.de Nav.Portos e Hidr. Do Estado do Amazonas
DOCAS PB Companhia Docas da Paraíba
PORTO DO RECIFE S.A.
PORTUS Instituto de Seguridade Social

Fonte: Federação Nacional dos Portuários, com colaboração do DIEESE.

-Para as 09:00 horas do próximo 08 DE NOVEMBRO está marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO FEDERAL, com a participação de colegas portuários.
-Se puder colabore, solicitando apoio ao Governador do seu Estado e Prefeitos, bem como aos  Senadores, Deputados Federais/Estaduais e aos Vereadores.
-A  esperança que ainda nos resta, para que o PORTUS não seja extinto, é de que justiça seja feita e o Governo Federal cumpra sua parte, honrando suas obrigações com o Instituto de Previdência Complementar dos Portuários.
José Luiz

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